Política de Privacidade

1. ÂMBITO

A Política de Privacidade da D2C, Unipessoal Lda. (adiante designada por “D2C”), sociedade pertencente ao Grupo SUMOL+COMPAL fundamenta-se nos princípios abaixo expressos.

2. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

A D2C está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e Fornecedores, bem como a dos Utilizadores do website de que é titular.

Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de Privacidade, bem como o cumprimento de todas as disposições legais em vigor relativas à proteção dos dados pessoais, designadamente as constantes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

Sem prejuízo do conteúdo da presente Política, a D2C é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes, fornecedores e utilizadores do seu website, pelo que se mantém disponível para prestar qualquer informação ou esclarecer qualquer dúvida que mantenha relativamente à recolha, tratamento ou proteção dos seus dados pessoais e aos direitos que lhe assistem enquanto titular dos dados, pelo que poderá enviar as suas questões para:

D2C, Unipessoal Lda.

Ac. Responsável pela Privacidade

R. Dr. António João Eusébio, n.º 24, 2790-179 Carnaxide

Telefone: 214 243 500

Endereço de correio eletrónico: privacidade@sumolcompal.pt

4. DADOS PESSOAIS

O RGPD define "dados pessoais", de modo abrangente, como "informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável". É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, através, por exemplo, do nome, do número de identificação pessoal, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

A D2C, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, a morada fiscal, a idade, o número de identificação fiscal, o número de telefone, o número de telemóvel e o endereço de correio eletrónico.

A D2C poderá, igualmente, recolher outros dados, consoante o momento e a atividade que pretenda desenvolver.

5. RECOLHA DE DADOS

Os dados pessoais serão recolhidos diretamente junto do respetivo titular, garantindo sempre a D2C a obtenção de consentimento prévio e a prestação de todas as informações legalmente exigidas. Quando os dados sejam recolhidos no âmbito de uma obrigação legal ou no cumprimento de um contrato, esse consentimento poderá ser dispensado.

A D2C recolhe os dados por escrito ou através do seu website, mediante o consentimento do titular. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente interage com os serviços ou campanhas desenvolvidas pela D2C.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a D2C não poderá disponibilizar o serviço em causa, pelo que os Clientes serão informados da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

6. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados, a D2C apenas procede ao tratamento de dados que sejam necessários para cumprimento da finalidade para os quais estes tenham sido recolhidos. No momento da obtenção do consentimento será comunicada aos Clientes, fornecedores e utilizadores do website a finalidade da recolha, bem como ser-lhes-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que a D2C dará aos seus dados.

Habitualmente, a D2C recolhe os seus dados pessoais para fornecimento dos produtos encomendados, efeitos de marketing (desenvolvimento de passatempos e campanhas), envio de prémios, gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados, adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, adaptação das ofertas às necessidades dos Clientes, ações de informação ou mesmo para resposta a questões que o Cliente dirija à D2C ou outras comunicações que desencadeie.

Poderão, ainda, ser solicitados dados para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões ou estudos de mercado e inquéritos de satisfação.

De notar que, nos termos do RGPD, a utilização de dados pessoais tem de justificar-se ao abrigo de, pelo menos, um fundamento jurídico. No que se refere à D2C essa utilização tem lugar nas seguintes situações: (a) tratamento tem lugar com base no consentimento do titular dos dados para o efeito (o consentimento pode, a todo o momento, ser retirado); (b) seja necessário para celebrar um contrato com o titular dos dados ou para proceder à execução do mesmo; (c) seja necessário para cumprimento das obrigações legais a que a D2C se encontre sujeita; (d) seja necessário para alcançar um interesse legítimo e os motivos da D2C para a sua utilização prevaleçam sobre os direitos de proteção de dados dos respetivos titulares; (e) for necessário para a declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

7. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE DA D2C

Os utilizadores do website da D2C podem navegar nesse website sem que lhes seja exigido o fornecimento de quaisquer informações pessoais. No entanto, por razões distintas, é ocasionalmente solicitada informação dessa natureza, designadamente no âmbito do pedido de informações ou participação em passatempos.

O Cliente ou utilizador, ao disponibilizar os seus dados à D2C, está a consentir que estes sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade. Sem prejuízo, a D2C não deixará de respeitar as formas de obtenção de consentimento e de prestar todas as informações legalmente exigidas.

Os dados pessoais recolhidos através da utilização do website da D2C são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

8. PARTILHA DE DADOS

Na D2C, têm acesso aos seus dados os colaboradores que deles necessitam para cumprir as diligências ou obrigações contratuais / pré-contratuais e legais. Ocasionalmente, podem ser responsáveis pelo tratamento outras empresas do Grupo SUMOL+COMPAL, designadamente para efeitos da realização de estudos de mercado, pelo que será prestada informação nesse sentido sempre que a mesma se justifique.

Os dados pessoais recolhidos poderão, igualmente, ser partilhados com subcontratados, para que sejam estes a assegurar parte ou a totalidade das finalidades para os quais os dados hajam sido recolhidos. São, para o efeito de gestão de plataforma e entrega dos produtos, partilhados os seus dados com a Wise Pirates, Lda. e com a MOOVE LOGISTICA. Poderão, ainda, ser partilhados os dados pessoais recolhidos com subcontratados, para efeitos de alojamento e gestão de equipamentos e sistemas informáticos.

Nestes casos, a D2C compromete-se a assegurar o respeito da sua política de privacidade, por essas entidades, através de uma criteriosa escolha das mesmas e garantindo que as entidades subcontratadas asseguram o respeito pelas regras impostas pela legislação aplicável no que aos procedimentos de proteção de dados diz respeito, bem como à garantia de exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais em causa.

Por último, pode, ainda, a D2C partilhar os seus dados com a Autoridade Tributária, entidades regulatórias ou judiciais, quando tal seja legalmente exigível.

9. TEMPO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Os dados serão armazenados e conservados pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento. Quando deixe de se justificar a conservação dos seus dados pessoais, estes serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.

Quando existam requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo, os dados serão mantidos por esse período de tempo.

10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Nos termos da lei, são garantidos ao titular dos dados os seguintes direitos: direito de acesso, retificação, limitação ou oposição, portabilidade, esquecimento, oposição a decisões automatizadas e definições de perfis.
A D2C garante aos titulares dos dados legitimamente recolhidos o exercício dos referidos direitos.

Em particular, cumpre assinalar que a D2C garante que o titular dos dados pode, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados e/ou requerer o respetivo esquecimento.

Sem prejuízo do exercício dos direitos que assistem ao respetivo titular, o direito ao esquecimento pode exercer-se apenas quando (i) os dados deixem de ser necessários à finalidade para que são tratados (quando se esgote o seu prazo de tratamento), (ii) seja retirado o consentimento pelo titular, (iii) este se oponha validamente ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento, (iv) os dados sejam tratados de modo ilícito ou devam ser apagados por força da lei, ou ainda (v) respeitem a menores de 16 anos, na medida em que o consentimento não seja dado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais do menor.

O exercício de quaisquer direitos poderá efetuar-se através do endereço de correio eletrónico privacidade@sumolcompal.pt ou dos demais contactos que a D2C disponibiliza acima já referidos.

De notar que assiste, ainda, aos titulares dos dados o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

11. MEDIDAS DE SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A D2C assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. Foram adotadas pela D2C diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Destacamos as seguintes medidas:

a)Segurança das instalações: a entrada nas instalações (incluindo entidades subcontratadas) é restrita aos trabalhadores, e, em casos excecionais, a indivíduos que estejam devidamente autorizados pela SUMOL+COMPAL;

b)Câmaras de Videovigilância, para garantir a segurança física de trabalhadores e documentos;

c)Acesso aos sistemas informáticos protegido por login e password, com níveis de segurança distintos e que tem de ser periodicamente alterados;

d)Formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser;

e)Acesso por senhas, pastas partilhadas referentes a cada assunto e dossiers físicos com acessos limitados.

De notar que todos os dados pessoais obtidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas da D2C.
A D2C garantirá o cumprimento das suas obrigações de comunicação, nos termos legais, em caso de perda ou má utilização de dados pessoais cujos tratamentos assegure.

12. “COOKIES”

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos computadores dos utilizadores através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais.

Os utilizadores podem permitir, bloquear ou eliminar os Cookies instalados no seu equipamento através da configuração das opções do navegador. Por favor, leia atentamente a secção de ajuda do seu navegador (browser) para saber mais informações sobre como ativar o "modo privado” ou desbloquear determinados cookies.

•Internet Explorer: Ferramentas -> Opções de Internet -> Privacidade -> Configuração. Para mais informações, pode consultar o suporte da Microsoft ou a Ajuda do navegador.

•Firefox: Ferramentas -> Opções -> Privacidade -> Historial -> Configuração Personalizada. Para mais informações, pode consultar o apoio da Mozilla ou a Ajuda do navegador.

•Chrome: Configuração -> Mostrar opções avançadas -> Privacidade -> Configuração de conteúdo. Para mais informações, pode consultar o centro de ajuda do Google ou a Ajuda do navegador.

•Safari: Preferências -> Segurança. Para mais informações, pode consultar o suporte da Apple ou a Ajuda do navegador.

Para saber mais sobre cookies, visite http://www.youronlinechoices.com/pt/

A D2C utiliza os seguintes Cookies no seu website:

13. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA D2C

A D2C reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website da e a D2C.

Esta Política de Privacidade será periodicamente revista, para assegurar a sua permanente adequação e adaptação aos mais elevados padrões de rigor no que diz respeito à proteção de dados.

Carnaxide, 1 de setembro de 2023